| Projeto: |
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PDL 30 28/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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02-30/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpdl0030-2015 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto / Aurélio Nomura / Claudinho de Souza / Adolfo Quintas / Anibal de Freitas Filho / Salomão Pereira / Mario Covas Neto / Andrea Matarazzo / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
| Assunto: |
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AREA DE USO COMUM / AREA VERDE / AVERBACAO / CALCADA / CALCULO / CATEGORIA DE USO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / CONSTRUCAO / COTA / DECRETO 56.089/2015 / DOACAO / EIXO DE ESTRUTURACAO DA TRANSFORMACAO URBANA / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO / GARAGEM / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / HABITACAO DE MERCADO POPULAR / INFRAESTRUTURA / LEI 13.885/2004 / LEI 16.050/2014 / LICENCIAMENTO / LOTE / METRAGEM / OCUPACAO DO SOLO / OPERACAO URBANA / PARCELAMENTO DO SOLO / PAVIMENTO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / QUANTIDADE / RECUO / REGULAMENTACAO / REMEMBRAMENTO / REVISAO / RUA SEM SAIDA / SOLO PERMEAVEL / SUBSOLO / SUSTACAO / TAXA DE OCUPACAO / TESTADA / UNIDADE HABITACIONAL / USO DO SOLO / USO PUBLICO / VAGA / VILA RESIDENCIAL / ZEIS / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB |
| Pareceres: |
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ver documento Just1496-2017
ver documento Urb1758-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/05/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/05/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | CCJ | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 17/03/2017 | | CCJ | Recebido em 17/03/2017 | Encaminhado em 25/10/2017 | | URB | Recebido em 25/10/2017 | Encaminhado em 14/11/2018 | | SGP2 | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 11/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 12/02/2019 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 202/2018 de 09/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações do pdl 30/2015
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 228/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pdl 30/2015, atraves do Documento Recebido nro. 493/2018
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| Encerramento: |
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11/02/2019. Motivo: CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.) |